ESTADUAL-RJ | qualidadesocial

Leis e Resoluções Estaduais-RJ

Educação, Ensino de Química e Qualidade Social

Resolução SEEDUC 4852 de 20/12/2012 - Estatuto-padrão das associações de apoio à escola (AAE)

Estatuto dos servidores do estado do Rio de Janeiro

Resolução SEEDUC 5516 de 13/03/2017 - Altera a resolução 5479 de 10/10/2016

Lei 7.299 de 03/06/2016 - Eleição para indicação de diretores escolares

Resolução SEEDUC 5479 de 10/10/2016 - Regulamentação da eleição de indicação de diretores escolares

Portaria SEEDUC 613 de 14/03/2017 - Cronograma para eleições de indicação de diretores de escolas A e B

Resolução SEEDUC 5440 de 10/05/2016 - Estabelece matriz do ensino médio da rede estadual

Resolução SEEDUC 5151 de 03/11/2014 - Critérios de classificação (A, B, C, D e E) dos colégios estaduais

Resolução SEEDUC 4778 de 20/03/2012 - Regulamenta a estrutura básica dos colégios estaduais

Resolução SEEDUC 5496 de 28/12/2016 - Classificação dos colégios estaduais

Resolução SEEDUC 5109 de 30/05/2014 - Diretrizes para criação, instalação e funcionamento dos conselhos escolares

Decreto 44.773 de 06/05/2014 - Cria os conselhos escolares

Portaria SEEDUC 529 de 24/03/2015 - Procedimento para eleição dos membros dos conselhos escolares

Resolução SEEDUC 5531 de 20/07/2017 - Rotinas de organização de quadro de horários e alocação de Professores

Plano de carreira do magistério público estadual

Parecer CEE 086/2011 - Aproveitamento de professores para ministrarem outros componentes curriculares da Educação Básica e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na rede estadual.

Parecer CEE 087/2013 - Prorroga, por 02 (dois) anos, a validade do Parecer CEE nº 086/2011(N) e dá outras providências

Manual de orientações para operacionalização da Portaria SEEDUC/SUGEN Nº 419/2013 - versa sobre as normas de avaliação de desempenho escolar

Tabela de códigos referente a folha de ponto dos servidores estaduais do RJ

Resolução SEEDUC 5526 de 14/06/2017 - Regulamentação da eleição de indicação de diretores escolares

Portaria SEEDUC 622 de 20/06/2017 - Cronograma para eleições de indicação de diretores de escolas C

Resolução SEEDUC 5532 de 28/07/201 - Regulamenta as ações de adequação (de fechamento) da oferta de educação básica em escolas da secretaria de estado de educação, e dá outras providências.

Resolução SEEDUC 5533 de 31/07/201 - Normas e procedimentos relativos ao combate à infrequência nas escolas da rede estadual.

Portaria SEEDUC 642 de 24/10/2017 - Cronograma para eleições de indicação de diretores de escolas C, D e E.

Resolução SEEDUC 5578 de 25/10/2017 - Estabelece matriz do ensino médio da rede estadual